Lançamento do Speed Contábil no CFC

Fonte: Comunicação CFC Data: 7/5/2008

O Sistema Público de Escrituração Digital - Sped Contábil foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, dia 7, em solenidade realizada no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Ao lado da presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, e do presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, fizeram parte da mesa o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini Júnior; o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Marcelo Fisch Menezes; e o presidente da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais (Anprej), Júlio Maito Filho. A solenidade marcou o lançamento da primeira fase da autenticação dos livros digitais pelas Juntas Comerciais no ambiente do Sped Contábil. O objetivo desse Sistema é a apresentação dos livros contábeis em meio digital, substituindo os livros em papel. Essa alternativa visa reduzir os custos administrativos dos empresários e sociedades empresárias na confecção e na armazenagem dos livros. Além disso, permite o uso da Internet no processo de registro e autenticação desses arquivos digitais, evidenciando maior transparência e confiança nas informações contábeis. O lançamento do Sped Contábil contou com um público de cerca de 200 pessoas, formado por vice-presidentes e conselheiros do CFC e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs); presidentes de sindicatos filiados à Fenacon; presidentes de Juntas Comerciais de vários estados; representantes de instituições públicas e de empresas participantes do Sped; autoridades e contabilistas convidados. Para Maria Clara Cavalcante Bugarim, o CFC, como uma das entidades participantes do Sistema Público de Escrituração Digital, espera que o Sped Contábil proporcione uma sensível melhora do controle tributário, pelo cruzamento de dados contábeis e fiscais com auditoria eletrônica, eliminando informações redundantes dos contribuintes às autoridades tributárias. "Eliminar informações redundantes, acabar com o inútil retrabalho, diminuir a papelada sem-fim, estancar a proliferação de obrigações acessórias, entre outros ônus burocráticos, são sonhos que povoam o imaginário dos contabilistas", afirmou em discurso a presidente do CFC. A classe contábil brasileira, segundo Maria Clara, recebe de bom grado o Sped Contábil, inclusive "por antever no Sped um fator decisivo de moralização das atividades e operações fiscais e tributárias, em todas as esferas do governo". Ela lembrou que o Sistema CFC/CRCs, considerando a modernização da escrituração digital, lançou no fim de 2007 a nova Carteira de Identidade do Contabilista, a qual possui todos os recursos tecnológicos para fazer a interação, com segurança, do profissional contábil com os bancos de dados oficiais. O presidente da Fenacon, entidade que também participa do Sped, destacou em seu discurso que a sociedade em geral anseia por medidas que garantam o corte de custos, a agilidade nos processos tributários e a plena funcionalidade e integração dos fiscos federal, estaduais e municipais. "Para se ter uma idéia, o atual modelo de viabilidade dos procedimentos da escrituração contábil e fiscal reflete um sistema extremamente oneroso, o que impõe aos empreendedores grande perda de tempo para atender às exigências das autoridades fiscais", disse Valdir Pietrobon. A partir de hoje, com o lançamento do Sped Contábil, na opinião do presidente da Fenacon, as empresas passarão a utilizar, no dia-a-dia, o processo eletrônico para homologar suas operações em tempo real perante as autoridades tributárias, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Para o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, o Sped Contábil precisa ser apresentado e compreendido por toda a sociedade, pois se trata de uma forma de controle com grandes vantagens até mesmo para os cidadãos, pois vai auxiliar no combate à sonegação e à informalidade. Edson Lupatini Júnior ressaltou que o Sistema Público de Escrituração Digital pode ser entendido, inclusive, enquanto um projeto de responsabilidade socioambiental, pois vai representar uma economia muito grande em relação à utilização de papel.Em seguida, o Sped Contábil foi apresentado aos presentes pelo consultor da Gerdau, Paulo Roberto da Silva. A siderúrgica brasileira Gerdau, que atua em vários países, é uma das 27 grandes empresas que fazem parte do projeto-piloto do Sped.